Samuel Almeida, Advogado

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51 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
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Publicações

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Samuel Almeida, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Audiência de Custódia na Pandemia.

No ano de 2015, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro, a Audiência de Custódia por meio de um projeto do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e no ano de 2016, a Resolução 213 do CNJ passou...
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Aline Beline, Advogado
Aline Beline
Artigo · há 5 anos
Revisão do FGTS e julgamento da ADI 5090

Revisão do FGTS e julgamento da ADI 5090

Você deve ter percebido que nas últimas semanas muitas pessoas estão falando sobre a ação de correção dos valores de FGTS entre o ano de 1999 a 2013 e a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF que...
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Paulo Antonio Papini, Advogado
Paulo Antonio Papini
Comentário · há 6 anos

Trabalhadora vítima de racismo e presa a superiores com fita crepe será indenizada em R$ 180 mil

Dica De Ouro · há 6 anos
Eu manteria os R$ 620.000,00; mas reconheço que os R$ 180.000,00 já são um enorme avanço no direito brasileiro. Torçamos para que o TST não reduza o montante.
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Dica De Ouro, Advogado
Dica De Ouro
Notícia · há 5 anos
ICMS: PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo

ICMS: PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo

Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do Pis e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o...
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